Política Nacional de Saúde da População

A cidade de Porto Alegre/RS sediou o Seminário de Política Nacional Integral de Saúde da População Negra.O evento aconteceu do dia 15 a 21 de julho na Assembléia Legislativa e teve como organizador o técnico em auditoria do ministério da Saúde do RS, Stênio Dias Rodrigues.

Presenças importantes estavam presentes como Arnaldo Marcolino da Silva, Sandra Regina Martini vial, Diretora da Escola de Saúde Pública, o Deputado Estadual Raul Carrion, a Coordenadora do Ministério da saúde, Jacinta de Fátima sena da Silva, entre outros.

O seminário teve como objetivo apresentar, debater e criar uma agenda sobre a inserção da Política Nacional Integral de Saúde da População Negra .Vania Paulon e Mirian Oliveira,coordenadoras do Programa Pilão( projeto promovido pela Universidade Federal de Santa Maria), estiveram presentes no acontecimento, colocando suas propostas para a área da saúde no que diz respeito as Comunidades remanescentes dos Quilombos.

Da esquerda p/ direita:Arnaldo Marcolino,Sandra Regina Martini Vial, Raul Carrion

Dados divulgados por Stênio( Técnico em auditoria do Ministério da Saúde no RS), explica que é necessário amparar uma política pública de saúde que priorize as particularidades dessa etnia, como tratar da situação de homens negros que possuem maior propensão ao câncer de próstata ou ainda o câncer de útero que atinge três vezes mais as mulheres negras. A doença chamada Anemia Falciforme tbm foi abordada durante o seminário, já que essa é uma doença hereditária do sangue e atinge um em cada 1.000 cidadãos brasileiros.

Raul Carrion apresentou o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, no qual,, aborda o projeto Lei nº 38/2009.Ela institui o combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências,sobre o Direito à vida , saúde, cultura, educação, esporte e ao lazer.O estatuto também trata do acesso do Negro ao mercado de trabalho, assegurando a igualdade de oportunidades seja através de um sistema de cotas no acesso aos cargos públicos, seja através do estímulo.

Outro ponto importante dentro do Estatuto Estadual da Igualdade Racial trata das terras quilombolas .Assegura o artigo 68 do ato das disposições Constitucionais Transitórias da constituição Federal e Lei Estadual nº11.731, que enfatiza aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terrras quilombolas no Rio Grande do sul serão reconhecida à propriedade definitiva desta, , estando assim o estado autorizado a emitir títulos relativos.

Desta forma as Comunidades quilombolas poderão lutar para que o resgate de suas raízes sejam respeitadas e protegidas perante a lei.